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Controvérsias Tributárias dos Mecanismos Contratuais de Ajuste de Preço em Operações de Fusões e Aquisições
Controvérsias Tributárias dos Mecanismos Contratuais de
O livro examina as principais controvérsias tributárias decorrentes dos mecanismos contratuais de ajuste de preço usualmente utilizados em contratos de aquisição de participação societária no contexto de operações de fusões e aquisições: earn out, holdback e escrow, ajustes de preço e indenização.
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Controvérsias Tributárias dos Mecanismos Contratuais de Ajuste de Preço em Operações de Fusões e Aquisições Seminário apresentado à Escola de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas como qualificação, requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito dos Negócios. Orientador: Professor Doutor Flavio Rubinstein.
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O trabalho pretende examinar as principais controvérsias tributárias decorrentes dos mecanismos contratuais de ajuste de preço, usualmente utilizados em contratos de aquisição de participação societária, no contexto de operações societárias de fusões e aquisições (também denominadas em conjunto como “transações”).
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO
CONTROVÉRSIAS TRIBUTÁRIAS DOS MECANISMOS CONTRATUAIS DE AJUSTE DE PREÇO EM OPERAÇÕES DE FUSÕES E AQUISIÇÕES Dissertação apresentada à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito. Campo de conhecimento: Direito Tributário
Controvérsias Tributárias Dos Mecanismos Contratuais De
O livro examina as principais controvérsias tributárias decorrentes dos Mecanismos contratuais de ajuste de preço usualmente utilizados em contratos de aquisição de participação societária no contexto de operações de fusões e aquisições: earn out, holdback e escrow, ajustes de preço e indenização. O tratamento tributário aplicável a esses mecanismos não é tão claro como ...
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