PDF: Medidas de Segurança: Ressocialização e a Dignidade da Pessoa Humana • Aspectos Jurídicos da Loucura • Realidade Manicomial no Brasil • Análise da Desinternação
Medidas de Segurança: Ressocialização e a Dignidade da Pessoa Humana • Aspectos Jurídicos da Loucura • Realidade Manicomial no Brasil • Análise da Desinternação
Medidas De Segurança: RESSOCIALIZAÇÃO E A DIGNIDADE DA
A presente obra trata da discussão, à luz do Direito Penal e Processual Penal, da aplicabilidade e da eficácia do instituto denominado “medida de segurança”, espécie do gênero sanção penal que objetiva o tratamento e a ressocialização dos inimputáveis doentes mentais infratores. Na esteira das crescentes discussões pela defesa dos direitos humanos das pessoas submetidas a ...
Medida de segurança: princípios e aplicação (Penal
A medida de segurança constitui uma espécie de sanção penal imposta pelo Estado. Sendo o Brasil um Estado Constitucional Democrático de Direito, devem ser observadas na aplicação da medida de segurança as mesmas garantias e princípios constitucionais que fundamentam a aplicação da sanção pena.
Medidas de segurança: ressocialização e a dignidade da
Medidas de segurança: ressocialização e a dignidade da pessoa humana . By Danilo Almeida Cardoso and Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro. Abstract. Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Medidas De Segurança Ressocializaçao E A: DIGNIDADE DA
A obra procura tratar da discussão, à luz do Direito Penal e Processual Penal, da aplicabilidade e da eficácia do instituto denominado 'medida de segurança', espécie do gênero sanção penal que objetiva o tratamento e a ressocialização dos doentes mentais infratores. O autores pretendem atrelar os movimentos da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial aos corolários da ...
Juruá Editora Medidas de Segurança Ressocialização e a
A presente obra trata da discussão, à luz do Direito Penal e Processual Penal, da aplicabilidade e da eficácia do instituto denominado “medida de segurança”, espécie do gênero sanção penal que objetiva o tratamento e a ressocialização dos inimputáveis doentes mentais infratores.
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