PDF" A Natureza Jurídica do Contrato de Investimento: Subsídios Para uma Construção a Partir da Influência do Direito do Investimento Estrangeiro
A Natureza Jurídica do Contrato de Investimento: Subsídios Para uma Construção a Partir da Influência do Direito do Investimento Estrangeiro
Teorias sobre a natureza jurídica do contrato individual
Entre as teorias contratualistas, existe ainda a vertente que atribui natureza jurídica do contrato de trabalho a um mandato, afirmando que o empregador atua como mandante e o empregado como mandatário. A crítica a essa teoria é que essa não pode prosperar, pois, tradicionalmente, o mandato era gratuito, enquanto o contrato de trabalho ...
Direito Civil NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO
Efeitos Endógenos (de fora para dentro)a) a obligatio (responsabilidade civil pelo descumprimento do contrato)é do promitente, a menos que o terceiro se comprometa diretamente à prestação;b) perde a eficácia a promessa, com a conseqüente exclusão da responsabilidade civil, caso o terceiro seja cônjuge do promitente, nos moldes do ...
Natureza Jurídica dos Contratos
Teoria Geral dos Contratos Natureza Jurídica dos Contratos.
Natureza jurídica do contrato de leasing Jus com br
Ao final do prazo contratual, o arrendatário possui a opção de renovar o contrato, devolver o bem ou adquiri lo mediante o pagamento de um preço residual, previamente estabelecido no contato. O contrato de leasing possui natureza híbrida, englobando características de vários outros negócios jurídicos.
Natureza Jurídica do Contrato de Planos de Saúde | Bruno
Neste sentir, a natureza jurídica do contrato de plano de saúde, descrita no art. 1º da Lei 9.656 98 tem sua atividade direcionada para o atendimento do “mau futuro”, ou seja, trata se de contrato de longa duração, voltado a utilização no momento em que o beneficiário necessitar de atenção a sua saúde.
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