PDF IPI - temas constitucionais polêmicos

IPI - temas constitucionais polêmicos

IPI: temas constitucionais polêmicos

IPI sobre cigarros: temas constitucionais polêmicos. Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho. Alíquota zero – IPI não é imposto sobre valor agregado. Marco Aurélio Greco. A majoração de alíquotas do IPI por decreto do Poder Executivo e a limitação constituída pela noventena constitucional. Marcos Aurélio Pereira Valadão

"IPI – temas constitucionais polêmicos" Lauda Legal

IPI – temas constitucionais polêmicos. Editora: Fórum Organizadores: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho e Marcos Aurélio Pereira Valadão Páginas: 496 Na obra em exame, 18 estudos detalhados, em que controvérsias e questionamentos doutrinários acerca do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados – são cotejados com o posicionamento de nossos tribunais.

Heleno Torres Advogados

IPI: temas constitucionais polêmicos. Belo Horizonte: Fórum, 2009, p. 421 446. Na interpretação das questões aqui versadas duas orientações devem ser sopesadas para bem conduzir nossas conclusões. A primeira é que, em domínios da técnica, a hermenêutica tributária não é livre na construção de conceitos e tipificações, na ...

Analista Tributário é coautor do livro “IPI: temas

O Analista Tributário Weber José Lucas Fadel, graduado em Economia e pós graduado em Direito Tributário, é um dos coautores do livro “IPI: temas constitucionais polêmicos”. No livro o servidor trata do tema: “O selo de controle do IPI: uma abordagem acerca da natureza constitucional de sua cobrança, à luz da justiça fiscal e ...

IPI sobre importação de industrializados: critérios

IPI Temas Constitucionais Polêmicos. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2009. MELO, José Eduardo Soares de. IPI Teoria e Prática. São Paulo: Malheiros Editores, 2009. TORRES, Ricardo Lobo. O IPI e o princípio da seletividade. Revista Dialética de Direito Tributário nº 18. São Paulo: Dialética, 1997.