PDF; Teoria geral do tributo da interpretação e da exoneração tributária
Teoria geral do tributo da interpretação e da exoneração tributária
Aulas de Direito: Teoria geral do direito tributário
Teoria geral do direito tributário ... Acessória é o dever de fazer, não fazer ou tolerar algo em prol da arrecadação ou fiscalização do tributo. Obrigação tributária secundária, ou dever instrumental formal. ... com ação de repetição do indébito. Desde que não tenha havido repasse. Se houve repasse basta a autorização do ...
Teoria Geral dos Impostos | Rafa Castro
Teoria Geral dos Impostos . O estudo dos impostos possui extrema relevância, dado que todos são sujeitos à sua incidência. Os impostos constituem espécie de tributo não vinculada, ou seja, o produto da arrecadação desse tributo não possui destinação específica, e a receita integra o erário sem que seja vinculado a órgão, despesa ou fundo.
TEORIA GERAL DO TRIBUTO, DA INTERPRETAÇÃO E DA EXONERAÇÃO
edições da Chambers and Partners Global e Latin America e da revista Análise Advocacia. a368n 2018 817 Coelho, Sacha Calmon Navarro teoria geral do tributo, da interpretação e da exoneração tributária Sacha Calmon Navarro Coelho. 4. ed. belo Horizonte : Fórum, 2018. 240p. ; 14,5cm x 21,5cm. iSbN: 978 85 450 0549 0 1. t eoria ...
Teoria Geral do DIREITO TRIBUTÂRIO
SUMÁRIO 9 5. Tributo oculto ou disfarçado 5.1 Na Teoria Geral do Direito ..... 164 5.2 No Direito Brasileiro .....
Teoria Geral do Estado Aula 1
Série de 12 aulas de Teoria Geral do Estado com o professor Gabriel Azevedo, produzida em parceria com a Faculdade Batista de Minas Gerais (FBMG).
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