PDF: Leis Penais Extravagantes: Teoria, Jurisprudência e Questões Comentadas - Análise Artigo por Artigo
Leis Penais Extravagantes: Teoria, Jurisprudência e Questões Comentadas - Análise Artigo por Artigo
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Trânsito Lei 9.503 1997 conforme Lei 13.804 2019 Transplante de órgãos Lei 9.434 1997 POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES TEORIA, JURISPRUDÊNCIA E QUESTÕES COMENTADAS ANÁLISE ARTIGO POR ARTIGO?
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A obra “Leis Penais Extravagantes: Teoria, Jurisprudência e Questões entadas – Análise Artigo por Artigo” foi lançada em uma noite de autógrafos com a Promotora de Justiça do MPRJ Cláudia Barros Portocarrero e o Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro Wilson Luiz Palermo Ferreira, autores do livro.
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Traz vinte e três assuntos tratados por Leis Penais e Processuais Penais Extravagantes cuidadosamente. DADOS DO PRODUTO título: LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES: TEORIA, JURISPRUDENCIA E QUESTOES COMENTADAS ANALISE ARTIGO POR ARTIGO
Lei Penal Extravagante Jusbrasil
No que se refere ao excesso de prazo a jurisprudência desta eg. turma vem trilhando o entendimento que a soma dos prazos estipulados nos diversos procedimentos previstos na lei processual penal e nas leis penais extravagantes não pode ser considerada com excessivo rigor, ainda que se trate de réu preso, porquanto vários motivos podem dar ...
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