PDF: Funções da Pena Privativa de Liberdade no Sistema Penal Capitalista

Funções da Pena Privativa de Liberdade no Sistema Penal Capitalista

Das funções da pena Âmbito Jurídico

Resumo: O autor analisa as funções da pena no sistema penal brasileiro. Palavras chave: Teorias Absolutas, Teoria Relativa, Teoria Mista, A pena como prevenção da violência. No decorrer da evolução da pena, surgiram teorias que buscaram explicar ou apenas entender a utilidade da pena diante dos comportamentos sociais de cada época e da organização do Estado, suas finalidades e ...

Função social da pena (Penal) Artigo jurídico DireitoNet

Idos os anos, observando se a inoperância das funções da pena e a crescente indignação de alguns para com a crueldade que tratavam o condenado, alguns pensadores buscaram outra razão de ser para o direito de punir do Estado que não a vingança.

Função da pena privativa de liberdade Jus com br | Jus

Durante o período da Idade Média, a ideia de pena privativa de liberdade ainda era muito incipiente. o objetivo de causar o medo coletivo, predominavam ainda as penas corporais, espetáculo favorito das multidões à época. Contudo, surgem nesse período os embriões das prisões modernas, a prisão de Estado e a prisão eclesiástica.

A FUNÇÃO RETRIBUTIVA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

pretensão de aprofundar discussões acadêmicas, mas a verdadeira função da pena privativa de liberdade é apenas retributiva, visto que as funções repressiva e ressocializante não se demonstraram eficazes no nosso falido sistema penitenciário.

As Funções da Pena

As Funções da Pena ... pena privativa de liberdade, com a finalidade de sobrepô las às sanções aplicáveis à criminalidade econômico financeira, e então verificar, sob esta ótica, se sua imposição estará de acordo com as teorias que a legitimam como forma de punição. Mesmo que a doutrina de modo geral admita que a pena privativa ...