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A Relação de Causalidade no Direito Penal

Direito Penal Art 13 CP Relação de Causalidade (Áudio melhor)

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Relação de causalidade no Direito Penal Jus com br

III A teoria adotada pelo Código Penal. Uma vez verificadas as teorias, passa se à análise da forma como o CP trata a relação de causalidade, em seu art. 13, verbis: "O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa.

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Não obstante, esta doutrina traz dificuldades na aplicação da equivalência, uma vez que o método não é suficiente à relação de causalidade de forma imediata, mas a supõe. Pior ainda na aplicação do procedimento hipotético de eliminação nos crimes tentados e nos crimes omissivos.

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Relação de causalidade (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Art. 13 O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.

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A relação de causalidade ou nexo causal ou nexo de causalidade é uma teoria do direito penal segundo a qual verifica se o vínculo entre a conduta do agente e o resultado ilícito. É a "relação causal entre a conduta e o resultado", em outras palavras, a causalidade fornece um meio de conectar a conduta com um efeito resultante (influência da causa sobre o efeito), tipicamente uma lesão.